domingo, 5 de junho de 2011

Exclusão Social, Pobreza e Imigração

A imigração mitos, verdades e mentiras.
Portugal passou a ser um país de imigração, sendo intensificado o fluxo de imigração logo depois de 1986 quando da entrada para a então denominada CEE Comunidade Económica Europeia, antes era apenas um país de emigração, onde milhares de portugueses ao longo do século XX, buscavam fora o que não encontravam cá dentro, (trabalho, oportunidades e liberdade) hoje centenas de milhares de imigrantes, buscam no nosso país exatamente o mesmo, no entanto a emigração dos portugueses voltou a acentuar-se, Portugal é pois um país ambivalente no fluxo migratório.

A imigração tem trazido reações, baseadas em ideias feitas e erradas, de que os imigrantes vêm roubar-nos o trabalho, estão a invadir Portugal, vem gastar os recursos da Segurança Social com a constante dependência de subsídios, que são criminoso, que vem destruir a nossa cultura, enfim, reações que nascem do desconhecimento, que são preconceituosas, baseando-se em sentimentos de xenofobia e racismo que originam a exclusão social dos imigrantes na medida em que não os acolhem.
Calcula-se em torno de 200 milhões, o número de pessoas a viver fora dos seus países de origem, havendo claramente um crescimento dos movimentos migratórios a nível mundial, redefinam as suas políticas face ao problema. Em Portugal havia em 2007 segundo o INE, cerca de 452 mil imigrantes legalizados, sendo 10% da população ativa e 5% da população total.

Inclusão Social de Imigrantes – Que programas há?
A exclusão Social é um fenómeno que provoca desigualdades em relação, no que refere ao acesso ao emprego e  remuneração condigna, para fazer face a todas as necessidades básicas de alimentação e  habitação condigna; a uma pensão de reforma/velhice que permita a subsistência de quem a aufere.[1]

Segundo dados do ACIDI, a população imigrante é a primeira a perder o emprego em situação de crise, dada a vulnerabilidade contratual e por trabalharem em setores económicos sensíveis a mudanças bruscas na economia do país.[2]
O movimento migratório pode ser visto e analisado de duas formas, a regulação do fluxo em termos de volume, origem e perfil, e no que se refere à Integração Social, tendo em conta as necessidades do mercado de trabalho no país de acolhimento.[3]

Há no entanto, situações de exclusão social grave, como os imigrantes sem abrigo. Nesse sentido a JRS Portugal – Serviço Jesuíta aos Refugiados, tem vindo a desenvolver o programa Rua da Esperança, desde outubro de 2010, com o intuito de promover a reinserção social.

Outro fator de grande vulnerabilidade e exclusão social é o tráfico humano de mulheres para exploração sexual, proveniente maioritariamente do Brasil e países do Leste.[4]

 Portugal tem vindo desde os anos 90, a criar organismos, instituições e programas com o objetivo de integrar, reinserir ou mesmo de evitar a exclusão social dos imigrantes, e no combate à xenofobia e racismo, com atuação na área da aprendizagem do idioma português, da formação profissional (Novas Oportunidades) em áreas não abrangidas pelo sistema normal de ensino e da educação escolar, com aplicação do Sase - Serviço de Ação Social Escolar (Serviço no âmbito da promoção de medidas de combate à exclusão social, abandono escolar e de igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar, apoiando todos os alunos carenciados (aplicados aos alunos maioritariamente de origem estrangeira e também aos nacionais, neste caso), de acordo com as normas publicadas anualmente no Diário da República) com os seguintes programas de intervenção:

1 - A.E.D (Auxílios Económicos Diretos):
Empréstimo de manuais escolares; transporte especial para alunos com deficiência; Complemento Curricular (visitas de estudo).

2 - Refeitório:
  Fornecimento de refeições completas.  

3 - Bufete:
  Fornece pequenas refeições aos alunos ao menor custo possível, tendo em conta uma alimentação saudável.

4 - Papelaria:
  Serviço de apoio onde o aluno pode adquirir algum material escolar ao menor custo possível.

5 - Transportes:
  Requisição de passes ou títulos de transporte junto das empresas para os alunos que deles necessitem, desde que a eles tenham direito.

6 - Seguro Escolar:
Levantamento de inquéritos quando ocorrem acidentes na Escola ou a caminho de e para ela, de modo a que os alunos sinistrados sejam socorridos a coberto do Seguro Escolar.

Nota: O Seguro Escolar cobre apenas os encargos resultantes do acidente, que não sejam cobertos pelo subsistema de saúde do aluno sinistrado.

São desenvolvidos também projeto dentro da rede escolar, visando a melhor integração intercultural entre crianças e jovens, e verificando o lado positivo da boa integração existente e a modificação de mentalidades das novas gerações, em que se apercebem que é na diversidade que se cria uma sociedade mais evoluída e enriquecida quer a nível cultural, linguístico, gastronómico, profissional e de uma maior criatividade e produtividade.

Os organismos que mais atuam diretamente junto dos imigrantes e suas comunidades são:

ACIDI Alto Comissariado para a Integração e Dialogo Intercultural foi Criado então com o ACIME prestando serviços de apoio à integração de Imigrantes, em 2007 passa a ser um Instituto Publico interministerial e com ampliação de competências, que criou um projeto de Reunificação Familiar, com o objetivo de melhorar as condições de vida dos imigrantes e contribuindo de forma muito positiva para o combate de entrada e permanência irregular no país e como consequência o aumento maior de nascimentos, em contra partida ao envelhecimento da população portuguesa e aumento da população ativa no mercado de trabalho.

CNAI's, Centros Nacionais de Apoio aos Imigrantes que se subdividem em CLAII's, Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes, criados em 2003 no âmbito do antigo ACIME. Fazem a nível regional e local as funções do ACIDI, com a promoção da diversidade intercultural e a integração dos jovens no âmbito escolar e nas suas associações locais.

Programa Escolhas, que trata da prevenção da criminalidade e da inserção de jovens em risco de exclusão ou em exclusão efetiva, foi criado em janeiro de 2001, abrangia na altura 50 projetos e um universo de 6.712 indivíduos. Atualmente o Programa escolhas arrancou desde 2010 tendo como medidas a Inclusão escolar e educação; formação profissional e empregabilidade, cidadania, inclusão digital, empreendedorismo e capacitação, tendo como exemplo o projeto de criação de documentários e curtas metragens (audiovisuais) realizados por jovens, com sucesso de integração e realização pessoal ou trabalhos artísticos,  como os realizados no bairro Armador (Escolhas  PISCJA),Cova da Moura (Nu Kre), Bairro Alto (+ Skillz), Bairro 6 de maio (Anos Ki ta Manda), Olais (Sementes), Vale da Amoreira(Escolhas VA)Intendente (Contacto Cultural).

OIM Observatório da Imigração, criado pela ACIDI para o estudo da realidade da Imigração em Portugal, conhecendo o seu volume, origem e perfil, bem como a realidade social em que estão a viver, com a qual se auxiliará na definição de politicas sociais a tomar e o contributo para o desenvolvimento do país que as diferentes pessoas dos diferentes países trazem para cá.

Cursos de Língua Portuguesa para Estrangeiros: praticados nas escolas públicas, juntas de freguesias e centros de formação profissional, em parceria com as câmaras municipais e  as juntas de freguesia, sendo necessário apenas o passaporte com visto válido, que facilitam a inserção no mercado de trabalho ou a naturalização portuguesa, conforme o caso, observando alguns critérios definidos na Lei.

Outros Programas de Caracter Interministerial : O do ponto de vista legal, os imigrantes que se encontrem no território nacional, têm garantia de assistência médica e hospitalar gratuita ou mediante taxas moderadoras; e promoção do Roteiros de Saúde para Todos os Imigrantes, tendo ou não a situação regularizada em Abril / 2010 (Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, C.M.L. e ACIDI), sobre a Saúde Respiratória (Tuberculose e Saúde Materno-Infantil), abordando a equidade no acesso, a importância do acompanhamento das grávidas e do desenvolvimento das crianças, a utilização adequada de recursos, a racionalidade do uso aos serviços de saúde por parte dos imigrantes, a necessidade da promoção da saúde no campo das questões respiratórias, entre outras questões.

Para além desses organismo oficiais, os imigrantes contam com o apoio das associações dos seus países, que orientam quanto às leis aplicadas em Portugal, prestam assistência jurídica, e encaminhamento aos orgãos públicos, apoio ao retorno voluntário, além da promoção de eventos culturais e étnicos que tornam menos penoso a distancia da família e do seu país de origem.

Outro, são as Instituições Religiosas, sejam elas cristãs ou não, onde os membros encontram um ponto de apoio muito importante para a sua integração e colmatar a solidão.


[1] ALVES, Sandra (1996): Exclusão Social, Rotas de Intervenção (Coordenação de H. Carmo). Lisboa, ISCSP
[2] ACIDI (2008) Os mitos e os factos, pp. 12. Lisboa, ACIDI / Presidência do Conselho de Ministros
[3] MACHADO, Fernando Luís (2003): Sociologia, Problemas e práticas, n.º 41, pp. 183-188. Oeiras, Celta Editora

[4] CAVITP Comissão de Apoio à Vitima do Tráfico de Pessoas: http://www.ecclesia.pt/ocpm [consulta: 28/05]


Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

O Estatuto do Trabalhador Estudante

No Código do Trabalho em Portugal, dos artigos 89º ao 96º, são garantidos aos trabalhadores que estejam a estudar, uma série de direitos consagrados na Lei, com o objetivo de promover o bom aproveitamento bem como o desenvolvimento do país.
É considerado trabalhador estudante, artigo 89º todo o trabalhador que esteja a frequentar qualquer nível de educação escolar e/ou curso de pós graduação, mestrado ou doutoramento em instituições de ensino, ou que esteja a frequentar curso de formação profissional desde que superior a seis meses de duração.
Diz a Lei, que em relação ao horário do Trabalhador Estudante, artigo 90º, na medida do possível deve ser ajustado de modo a permitir a frequência, tendo em conta a deslocação para o estabelecimento de ensino. Caso não seja possível, o trabalhador-estudante tem o direito de se ausentar sem perda de remuneração, até uma hora diária ou 6 horas semanais.
Para as provas de avaliação, artigo 91º, o trabalhador-estudante pode se ausentar ao serviço, no dia da prova e no imediatamente anterior, para permitir o aproveitamento do aluno. As faltas do trabalhador-estudante para fins de prova de avaliação são remuneradas até no máximo de 10 faltas por ano letivo.
Quanto às férias, o trabalhador-estudante goza de direito de marcar as suas férias de forma a coincidir com as suas férias escolares, artigo 92º.
A entidade patronal deve proporcionar ao trabalhador-estudante a promoção profissional adequada à qualificação obtida, artigo 93º, no que respeita a cargo e remuneração.
O Trabalhador deve comprovar junto á entidade patronal o respetivo aproveitamento escolar no final de cada ano letivo. artigo 96º.
Para mais informações consultar em pdf a lei na integra aqui.


Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Conselhos para Trabalhadores Estudantes

Bem, antes de mais Eu sou um Trabalhador-Estudante, e sei na pele o quão difícil é levar avante os estudos universitários, quando se trabalha, quando já se passou dos 40, quando não se estuda à muitos anos e sobretudo para quem tem família. É duro, mas há uma regra que Eu uso para tudo na vida, "Não desistir nunca", nem dos meus sonhos, nem dos meus objetivos, não desista o caro leitor dos seus, vá em frente, acredite em si e a vitória é possível acredite! tal como a derrota está garantida à partida, há que lutar pela vitória, há que acreditar, pois no fim veremos que valeu a pena.

Bem, o primeiro contato com o mundo académico, é marcante, a primeira pessoa que marca é a professora ou professor que encontramos no primeiro dia e na primeira aula, é a nossa primeira impressão.
          
Logo após saber que vai estudar, terá de falar com a entidade patronal, informando a situação de estudante-trabalhador (direito consagrado na Lei e inalienável) e porquê?, porque vai precisar de usar esse direito para as provas/frequências universitárias (ou testes) e por vezes, terá que se solicitar a saída antecipada do trabalho (também abrangida na Lei), convém não abusar, é preciso usar sempre a sabedoria e o  equilíbrio, quando um trabalhador adulto decide-se a estudar e aprimorar os seus conhecimentos, isso pode gerar tensões e invejas que convém evitar.
          
Após o trabalho e as aulas, o tempo que sobra é pouco, há que aproveitar cada minuto livre, nos transportes, no intervalo para o almoço, se possível pelo menos uma hora em casa todas as noites antes de dormir, é possível que os hábitos de sono mudem, mas cuidado.

1 - Organização: É fundamental ter uma agenda sempre atualizada com as datas dos trabalhos, provas, horários das aulas, contatos dos colegas e e-mails dos professores.
2 - Local: Deve ser confortável, mas que evite a distração, nem quente nem frio, deve ser limpo e iluminado, havendo música terá de ser calma e suave, nada de TV, os seus habitos televisivos se os há devem mudar (ver o menos possivel), evite o tele lixo. isso arruína o aprimoramento cultural, selecione o que ver, documentários e telejornais.
3 - Apontamentos: É importante ter o caderno (dossier) atualizado, com resumo de todas as aulas, deve fazer apontamentos simples na aula, apenas os tópicos, depois em casa faça o resumo atualizado à sua maneira e entendimento, compare com textos similares de livros e enciclopédias quando possível..
4 - Assiduidade: Mesmo que não chegue a tempo, vá a todas as aulas todos os dias, fale com os professores das suas dificuldades de horário, eles compreendem sempre e ajudam os alunos mais esforçados, caso falte pedir apontamentos emprestados aos colegas, mas regra geral a assiduidade é meio caminho andado.
5- Tirar dúvidas: O que não conseguir entender, não deixe de perguntar, tire sempre as duvidas com os professores, faça por compreender o que está a ser dado na aula, pois pode ser uma ponte para matéria posterior, sem a qual não entenderá bem a disciplina, as perguntas dos colegas também deve tomar atenção  poderão ser iguais às suas.
6 - Estar atento: Concentração máxima possível, ouvir o que diz o professor, evitar interromper, para não perder o raciocínio, após o professor falar, exponha as suas duvidas mas de forma concisa, perguntas muito elaboradas e extensas são enfadonhas.
7 - Alimentação: Evite comidas pesadas e muito gordurosas, prejudicam a saúde e a boa disposição do aluno, pratique uma dieta equilibrada e saudável e faça exercício físico sempre que tenha tempo para tal.
8 - Descanso: O descanso é importante para fixarmos o aprendizado e recuperarmos forças físicas e psíquicas, influenciando até no humor.
9 - Relacionamentos: Relacionar-se bem e de modo correto com os colegas e os docentes de modo a evitarem-se mal entendidos, conflitos e o "diz que disse" que tantos maus resultados tem trazido às pessoas na vida familiar, profissional e até estudantil.
A Escola / Faculdade é a sua casa, ame-a! Bom estudo e Boa Sorte.
10 - Exames: O Segredo é não decorar, mas sim compreender e entender a matéria, mesmo que não saiba tudo saberá sempre o suficiente para desenvolver uma questão de acordo com o que sabe da disciplina do exame e de outras correlacionadas. O conhecimento faz-se em sistema de rede, umas coisas levam às outras, e isso faz-nos entender e compreender.
Não desista nunca logo à primeira dificuldade, respire fundo e busque com calma no seu entendimento tudo o que sabe sobre a matéria, assim progridirá nos estudos e nas notas.
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Artigo baseado no site do ISLA Instituto Superior de Linguas e Administração, consultado em 04/06/2011 http://www.isla.pt/isla/ServicosApoio/Aconselhamento/Estudar/estudar.htm e do "Manual do Formando do ISCSP" http://www2.iscsp.utl.pt/archive/doc/Manual_Formando_NETFORMA.pdf

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

Referências em Trabalhos Académicos

Fazer um trabalho académico, é algo de muito grande importância e responsabilidade, para a valorização do aluno universitário, é pois fundamental que se façam referências bibliográficas e citações de autores e suas obras, para não criar-se a ideia de que são nossas as ideias ou as frases citadas. Pois isso constituiria plágio, que é uma das mais graves ofensas na vida académica.
Portanto para se citar, é preciso ter em atenção do modo como deve ser feita a citação, há vários modelos de citações e bibliografias, o mais usado é o modelo da "American Sociological Association denominado de Sistema de Harvard, que por sua vez obedece ao ISBD - International Standart Bibliographic Description, obedece ainda às normas da ISO International Standard Organization.
Uma citação ou referência bibliográfica é feita por várias rações, entre as quais::
1) a de conferir credibilidade ao trabalho do aluno universitário,
2) de reconhecer a autoria do autor citado e do seu mérito,
3) Auxiliar o leitor na pesquisa, confirmação das fontes,
4) O desenvolvimento de ideias próprias do aluno universitário, apoiadas em citações de autores.
Mas nem por tudo ou por nada se deverá encher um trabalho de citações, é preciso saber: o que citar, como citar e em que parte do texto se deve ou pode citar?
A resposta a estas três perguntas é a seguinte. Primeiramente devem ser citadas todas as ideias e frases que não sejam da nossa autoria; Quanto ao local do texto onde se deve colocar a citação, evitar sempre que possível coloca-la no fim, pois coloca em duvida o leitor, se a citação se deverá entender a uma frase do principio do paragrafo ou no meio ou no fim, a citação deve tanto quanto possível ser colocada logo a seguir à frase, ideia ou opinião transcrita no trabalho da autoria de outrem, para não haver duvidas, colocar sempre a frase, "Segundo o autor" ou "na opinião de autor", isso permite-nos evitar o plágio.
As citações podem ser feitas no corpo do texto, com o sobrenome do autor, ano da edição e página se for o caso de uma frase especifica daquela página da obra. Ex: (FREIRE, 2002: 52) se a citação for de uma obra com dois autores deve-se colocar, Ex: (ARAÚJO, COSTA, TORINI, 2011).
  Transcrições fiéis devem ser referenciada a página, caso seja usada a frase "Segundo o Autor ... basta colocar o ano da edição (2002) por exemplo.
Há no entanto a possibilidade de se omitir parte do texto, para não ficar muito extenso, ai deve-se usa reticências e no caso de a citação for de um autor a falar de outro deve-se usar o termo latino: apud ou in. 
Quanto aos livro a fazer-se referências bibliográficas deve-se ter em atenção os seguintes critérios:
1 - Nome do autor, começando sempre pelo sobrenome e depois o nome: Eco, Humberto.
2 - Segue-se o ano abrindo parênteses: (1997).
3 - O título da obra: O signo; seguindo-se o subtítulo se houver.
4: - Cidade da Edição do Livro: Lisboa
5 - Por fim a Editora: Editorial Presença.
Temos assim o exemplo completo: Eco, Humberto (1997) O Signo, Lisboa, Editorial Presença.
          Caso se trate de vários autores, em vez dos nomes usa-se: VV.AA (ano) título, cidade, editora.
Se a bibliografia for de uma revista ou jornal, a forma correta é a seguinte: Correia, Alexandre (2011) "Quem quer ser publicitário?". Visão, 24 de fevereiro, pp 60.
Há ainda a introdução de citações de artigos, ideias, opiniões retirados de fontes da rede virtual, sendo a seguinte forma usada para tal: Se houver autor, usa-se o mesmo critério, caso não haja usa-se o nome da secção conslutada; Infopédia (2011), "Ciências Sociais e Humanas / Emile Durkheim" Página consultada em 04 de junho de 2011, http://www.infopedia.pt/$emile-durkheim&gt
Em documentos e relatórios oficiais o modo a ser utilizado é: ACIDI (2009), "Imigração em Portugal, informação útil", Brochura do Alco Comissariado para a Integração e Dialogo Intercultural.
Estes são os principais critérios de citação e bibliografia a ter em conta, há muito mais formas, mas para isso deve-se consultar manuais apropriados e mais extensos.
Este trabalho é baseado do site da "Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra"  e retirado da página oficial da APRH - Associação Portuguesa de Recursos Hidricos, consultada em 04/06/2011 http://www.aprh.pt/pdf/citacao_fontes_%20bibliograficas.pdf.
Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

sábado, 4 de junho de 2011

Seminário - As Insolvências Individuais

Irá realizar-se dia 18 de junho de 2011, o Seminário: “As Insolvências Particulares e as Implicações no Tecido Empresarial” promovido pela NERSANT Associação Empresarial da Região de Santarém.
O Seminário decorre no âmbito da atual conjuntura socioeconómica, que tendo vindo a agravar-se, com desemprego e sobre-endividamento, afetando hoje milhares de famílias e pessoas singulares, que numa situação de grande vulnerabilidade e  grande aflição, acabam por entrar em situação de insolvência e apresentarem-se à justiça como tal, mas este fenómeno trás consequências acrescidas para a economia do país e das empresas.
Tem-se vindo a acentuar de ano para ano, os casos de pessoas que entram em tribunal e mesmo há atualmente um aumento na procura de apoio à DECO no que se refere ao sobreendividamento.
As pessoas insolventes poderão obter do Tribunal, a exoneração do passivo restante, que na impossibilidade de cobrança podem ficar assim perdoadas as dividas, com o objetivo de permitir às famílias a sua reestruturação económica futura.
Local, Data e Hora: NERSANT – Torres Novas, 18/06/11, das 14h30 às 18h00
Orador: Dr. José Cecilio (Administrador de Insolvências)
Custo da Participação: Sócios, Advogados e Solicitadores: gratuito; Não Sócios 20€
Inscrições: no site da Nersant aqui.
Mais Informações: página da Nersant e o site insolvencia.pt
Contatos: Tel.: 249 839 500 / Fax: 249 839 509 / e-mail: geral@nersant.pt

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

 
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