terça-feira, 30 de abril de 2013

1º de Maio - Dia dos Trabalhadores

O dia 1º de Maio, como "Dia Internacional dos Trabalhadores" tem a sua origem nos EUA Estados Unidos da América, num movimento reivindicativo saíram à rua mais de 500 mil pessoas precisamente no dia 1 de maio de 1886, em que pretendiam a jornada de 8 horas de trabalho por dia, condições mais humanas. Essa passeata foi esmagada violentamente pela policia de Chicago, dispersando a manifestação deixando no entanto um saldo enorme de feridos e perto de duas dezenas de operários mortos.
No dia 4 de maio de 1886 os operários indignados com tamanha repressão policial e exploração capitalista, voltaram às ruas, 8 lideres sindicais foram presos, 4 executados e outros três condenados a prisão perpétua.
A repressão que se viu nas ruas de Chicago contra os operários indignou o mundo inteiro, tanto que em 1888, as pressões internacionais fizeram com que a Justiça Estadunidense anulasse a condenação e libertasse os 3 prisioneiros.
Em 1889 o Congresso Internacional Operário, decretou em Paris, que o dia 1 de maio seria doravante o Dia Internacional dos Trabalhadores em homenagem aos operários mártires de Chicago. Curiosamente os EUA ainda hoje não celebram este dia.

Desde a restauração da democracia em Portugal, que se celebra a 1º de maio, o Dia dos Trabalhadores, ou mais comummente Dia Internacional dos Trabalhadores, que é comemorado em vários países em todo o globo, tal como Portugal, que só começou a comemorar livremente este dia após o 25 de Abril, o mesmo passou a acontecer com outros países que conquistaram a sua democracia.
Em Portugal no ano de 1974, celebrou-se pela primeira vez, o Dia dos Trabalhadores em Liberdade, com uma festa contagiante por todo o país, não se via o povo português assim à mais de 40 anos, o Culminar da Festa foi no Estádio do FNAT Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho, que foi rebatizado de Estádio 1º de Maio, onde estiveram presentes à altura Álvaro Cunhal do PCP, Mário Soares do PS(ASP) e Francisco Pereira de Moura do MDP(CDE), bem como a presença de lideres do movimento das Forças Armadas e líderes sindicais como a CGTP-IN Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (fundada em 1970) e da UGT União Geral dos Trabalhadores (Fundada em 1978 de uma cisão da CGTP).

Autor: Filipe de Freitas Leal (Este artigo foi originalmente escrito em 30/04/2012)




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Sobre o Autor

 - Nasceu em 1964 em Lisboa, é estagiário em Serviço Social, numa ONG, tendo se licenciado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa - ISCSP/UL, Fundou este blog em 2007, para o debate de ideias e a defesa do ideal humanista, edita ainda outros blogs, desde filosofia à teologia e apoio autodidático. (ver o Perfil)

Poema # 17 - Adormecer é Voar

No descanso do corpo, adormeço,
Cansada minha alma desperta,
Elevam-se meus sonhos e voo alto,
Como se deixasse de estar no sono,
Acordo num sonho, noutro lugar,
Que apraz-me e conhece-me.


Adormecer é reencontrar minh'alma,
É perder-me e encontrar a calma,
Longe de tudo e perto de ti,
É ver o mais belo e límpido céu,
Enquanto na noite meu corpo dorme,
Tecendo meus desígnios até amanhecer.
Porque adormecer é voar,
Confiante na direção de um sonho.

Autor: Filipe de Freitas Leal (in Facebook 29/04/2013)



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Sobre o Autor

 - Nasceu em 1964 em Lisboa, é estagiário em Serviço Social, numa ONG, tendo se licenciado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa - ISCSP/UL, Fundou este blog em 2007, para o debate de ideias e a defesa do ideal humanista, edita ainda outros blogs, desde filosofia à teologia e apoio autodidático. (ver o Perfil)

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Fusão das Universidades Clássica e Técnica de Lisboa

Consolidou-se a fusão das anteriores Universidade de Lisboa UL, fundada em 1911 e Universidade Técnica de Lisboa, UTL criada em 1930 e à qual o ISCSP que foi criado em 1906 veio a fazer parte.
A concretização desta fusão dá-se ao ser publicado em Diário da República a 19 de abril, os estatutos que consolidam a fusão de ambas as universidades lisboetas, normalmente denominadas por "a Clássica"  e "a Técnica", e que no processo de fusão tem vindo a ser popularmente denominadas de "a Nova Universidade de Lisboa", nome que se confunde com uma terceira, que é a UNL Universidade Nova de Lisboa, e que mesmo sendo pública, não faz parte do processo de fusão universitária, que foi proposto pelo governo.
Após a publicação dos estatutos, iniciou-se o processo eleitoral para dar lugar à eleição da direção da nova UL e do Senado Universitário, eleições que foram realizadas a 22 de abril de 2013, tendo sido eleito para o ultimo reitor da UTL, Antórnio da Cruz Serra, para desempenhar o cargo de primeiro Reitor da Universidade de Lisboa já unificada, e foi devido à sua enorme capacidade pessoal e humana, de dinamização e convergência, bem com é também simbolicamente o rosto certo de uma perfeita fusão no ensino superior português.

Esta fusão faz dos alunos iscspianos, alunos de uma nova Universidade de Lisboa, e da qual eu sou um entre tantos outros que vivi a experiencia de iniciarmos o curso em 2010, numa universidade, e concluirmos o nosso curso noutra, além de sentirmos que isto torna-nos alunos de um conjunto universitário mais alargado, em numero de alunos, em numero de docentes, mas também aumentando assim os esforços da investigação cientifica, em todas as áreas do saber e imprime a todos os alunos e docentes um cunho de renome, passamos todos a fazer parte de uma das grandes e conceituada como a maior Universidade à escala portuguesa e europeia, e da Europa para o Mundo, fazendo com que sintamos ainda mais orgulho das instituições onde fazemos a nossa formação, orgulho de todo o conjunto de alunos, professores, investigadores e todo o pessoal discente, que fazem da universidade a nossa casa, e nos ajudam a projetar o nosso futuro.



Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

25 de Abril de 1974 - A Revolução dos Cravos

Foi em 1974, que ocorreu o acontecimento que mudou o rumo de Portugal, que acabou com o Império Colonial e lançou as bases para o desenvolvimento, da democracia, da descolonização e do progresso socio-económico, enfim criaram-se as condições de um país que queria abrir-se ao Mundo num abraço fraterno, solidário e livre.
É ainda hoje discutível se esses objetivos poderiam ou não ter sido alcançados sem um golpe de estado, cujas consequências posteriores, advindas de uma descolonização mal feita, que afetou muitos portugueses, que viviam então na África portuguesa, ou por outras palavras, os historiadores procuram hoje, saber se o que causou o 25 de Abril foi o falhanço da Primavera Marcellista e o continuar de uma guerra colonial, que se acredita, só poderia ter tido uma solução politica e não militar como propunha o General António de Spínola no seu livro "Portugal e o Futuro" editado em fevereiro de 1974.
O 25 de Abril é o nome dado à Revolução dos Cravos, um movimento militar que com um Golpe de Estado, derrubou em menos de 24 horas um Regime de Cariz Fascista que durou 48 anos, sendo que desses, 4 anos foram em Regime Militar, 38 sob o governo de António de Oliveira Salazar, que após a doença fora afastado em 1968 e substituído por Marcello Caetano, que veio a ser deposto com a revolução e exilado no Brasil, onde veio a falecer em 1980.
Na madrugada de 25 de Abril, a música "E Depois do Adeus" de Paulo de Carvalho, é transmitida pelos "Emissores Associados de Lisboa" e é a primeira senha da Revolução, indicando a saída das tropas para culminar no movimento dos Capitães de Abril, por outro lado a segunda senha confirmava a Revolução,  era a música "Grândola Vila Morena" de Zeca Afonso, que fora transmitida dos estúdios da Rádio Renascença, ocupada pelos militares.
O comando do golpe estava situado na Pontinha em Lisboa, e sob a direção de Otelo Saraiva de Carvalho, enquanto as operações nas ruas de Lisboa foram dirigidas por outro importante líder o capitão da Infantaria de Santarém, Salgueiro Maia, que avançando sobre Lisboa tem a missão de ocupar o Terreiro do Paço e o Quartel do Carmo onde se refugiara o Presidente do Conselho. A História fez deste último, um exemplo de abnegada missão em prol do seu país, um homem que viu nessa revolução a sua missão de libertação do País sem querer para si protagonismo ou honras, voltou humilde aos quartéis, tendo morrido ainda novo, pobre e esquecido pelo país que ajudou a libertar, chegou a ver-lhe negada durante o governo de Cavaco Silva, uma pensão que solicitara por motivos de doença.
O reconhecimento pelos seus préstimos ao país e à sua missão libertadora, resume-se a uma singela lápide no chão do Largo do Carmo, lugar onde se consumou a abertura de Portugal à liberdade de pensamento, expressão e associação política para todos os portugueses.
Abril é um espírito que influenciou outros povos no mundo, o Brasil vivia num regime militar desde 1964, e Chico Buarque de Holanda, compôs uma música para homenagear a Revolução dos Cravos, com o titulo "Tanto Mar"; O Chile vivia na ditadura de Pinochet, que tinha derrubado o socialista Salvador Allende em 1973 a 11 de setembro, o 25 de Abril foi um exemplo para o mundo de uma revolução sem sangue, sem vingança e ódios, mas acima de tudo libertou Portugal e os portugueses, permitindo que todos os quadrantes políticos se organizassem livremente, da esquerda à direita, como os socialistas do PS de Mário Soares, dos comunistas do PCP de Álvaro Cunhal, passando pelo MDP/CDE Movimento Democrático Português de Francisco Pereira de Moura, o PPD Partido Popular Democrático de Sá Carneiro ou ainda o CDS Centro Democrático Social de Freitas do Amaral, correntes políticas que participaram no dia 25 de Abril de 1975 na primeira eleição livre para a Assembleia Constituinte, que fez nascer a constituição de 1976. Tendo sido consagrados o PS e o PPD como as principais forças políticas da democracia portuguesa. Panorama que se mantêm ainda hoje.
Mas também foi o reconhecimento do direito à Auto-determinação dos povos africanos sob administração portuguesa, como Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, embora o programa da descolonização tenha sido mal conduzido o que gerou graves injustiças e conduziu à Guerra Civil as força politicas em Angola, tendo ainda permitido que todos os países de língua oficial portuguesa caíssem numa ditadura comunista.
Passados estes anos todos, muito se dissipou do espírito de abril, pondo de parte os exageros do verão quente de 1975 durante o governo de Vasco Gonçalves, esquecendo também a febre esquerdista, e do radicalismo ideológico desse tempo, (normal e compreensível para um povo que viveu quase 50 anos em regime de ditadura) foram muitas no entanto as conquista politicas, sociais e culturais do 25 de abril, no que toca aos direitos humanos, à justiça social, à educação, à saúde entre outros aspetos.
No entanto, os novos paradigmas vindos da globalização, da influência cada vez maior da economia, sobre a política e a sociedade, especialmente das grandes empresas multinacionais, que põe por terra as boas intenções políticas de qualquer governo.
Hoje os tempos são outros, e são outros os desafios, o que abril derrubou e o que abril conquistou já está ultrapassado, novas lutas surgem, novos problemas se levantam contra as populações, problemas como a nova exclusão social e de integração, novos problemas de habitação, novos tipos de desemprego, sobretudo de licenciados que emigram, problemas humanitários, ecológicos, enfim não é só a liberdade que conta, mas a qualidade de vida das populações, o projeto para as gerações futuras, a sustentabilidade social e económica do país e das suas gentes, bem como a sustentabilidade do mundo, das economias e dos povos nos regimes ditos democráticos esse sim é o desafio, por outras palavra o desafio hoje, e o que o espírito de abril hoje nos diz e pede é claramente uma visão Humanista.




Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Dia Mundial do Livro

O Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, é comemorado a 23 de abril, desde 1996 e por decisão da UNESCO, mas é comummente designado como Dia Mundial do Livro.

A data é simbólica, é uma efeméride em homenagem a grandes escritores desaparecidos tais como Cervantes e Shakespeare. A ideia da comemoração teve origem na Catalunha em 1926 mas na altura o dia era a 7 de outubro, a partir de 1996 foi escolhido o dia 23 de Abril, dia de São Jorge, dia em que se oferece uma rosa a quem comprar um livro, mais recentemente, a troca de uma rosa por um livro tornou-se uma tradição em vários países do mundo.

O livro e a leitura são fundamentais no desenvolvimento da personalidade das pessoas desde a infância, é fonte fundamental do aprendizado, da disseminação de cultura, da propagação de conhecimento cientifico, filosófico, cultural e também da História, das lendas e das várias religiões de todos os povos do mundo, tudo isso faz um grande e inestimável acervo que deve ser valorizado.
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Monumento em Berlim

Bem fundamental em cada estante nas livrarias, bibliotecas, mas também em cada lar, o livro é o companheiro de todos em todos os momentos das nossas vidas, devemos estima-lo, lê-lo e ama-lo.

Foi graças a Gutemberg, que tornou possível a impressão de livros em tipografia, que fez com que se espalhasse e multiplicasse com maior facilidade e rapidez, a Bíblia foi o livro eleito para esse fim.

"Se um livro é mau, nada o pode desculpar; sendo bom, nem todos os reis o conseguem esmagar." Voltaire

"Livros, são instrumentos belos e úteis, que no permitem,
contruir países, derrubar barreiras, realizar sonhos,
Transferindo ideias, propondo caminhos e libertando as mentes,
Para um amanhã mais lúcido, mais culto e prospero." Filipe Leal

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Sobre o Autor

 - Nasceu em 1964 em Lisboa, é estagiário em Serviço Social, numa ONG, tendo se licenciado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa - ISCSP/UL, Fundou este blog em 2007, para o debate de ideias e a defesa do ideal humanista, edita ainda outros blogs, desde filosofia à teologia e apoio autodidático. (ver o Perfil)

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Poema # 16 - Estar Só

Hoje apetece-me ouvir o canto dos pássaros,
Sentir no rosto o calor do sol,
E também a caricia da brisa fresca.

Apetece-me não me apetecer mais nada,
Dormir, descansar e sossegar minh'alma,
Apetece-me, ver no horizonte a calma.

Hoje, quero ouvir só uma música baixinho,
Quero ler o livro na mesma página,
e beber do meu vinho e comer do meu pão.

Hoje apetece-me estar deliciosamente só,
Porque não estás aqui, aqui estou eu,
Apetece-me não me apetecer mais nada.

Autor: Filipe de Freitas Leal 


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Sobre o Autor

 - Nasceu em 1964 em Lisboa, é estagiário em Serviço Social, numa ONG, tendo se licenciado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa - ISCSP/UL, Fundou este blog em 2007, para o debate de ideias e a defesa do ideal humanista, edita ainda outros blogs, desde filosofia à teologia e apoio autodidático. (ver o Perfil)

sábado, 20 de abril de 2013

O Blog - A Defender Causas Desde 2007

O QUE É ESTE BLOG?
O Blog Humanista, é um blog que rege-se por um forte sentido de respeito pelo outro e de independência face a todos e quaisqueres interesses político-partidários, religiosos ou sobretudo económicos, este blog é um projeto que comemora em Junho, o seu 6.º Aniversário, e entra assim, no seu Ano VII de atividade na blogosfera, nestes seis anos que se completam em 12 de julho, não foi só o blog que mudou, mas também a blogosfera, a internet e até o mundo mudaram, no qual os blogs tornaram-se um espaço para o exercício da cidadania ativa e até de alguma influencia na sociedade,  onde a liberdade de pensamento, de expressão e de associação, a causas e ideias, são o mote principal das razões da existência e do crescente interesse pelos blogues, que se podem traduzir na aurora de uma nova cultura, voltada para os direitos humanos e por extensão no ideal de um Novo Humanismo.
Da escrita à critica, passando pela poesia, divulgação e informação, este blog não é diferente do que acima está referido, pois assume-se na blogosfera como um novo ator político, num espaço público de intervenção e de critica social de forma construtiva,  sendo o Ser Humano o elemento central, na construção de um novo autodidatismo e consciencialização política, no qual "O Blog Humanista" é um mero meio de informação e partilha de opinião, de pensamentos filosóficos, com um claro e inequívoco posicionamento político baseado na corrente filosófica do Novo Humanismo, voltado também para as questões da igualdade, do combate à discriminação de todo o tipo, desde género, raça, credo, etnia, classes sociais e idadismo, bem como pretende abordar questões de exclusão social, pobreza, ecologia e sustentabilidade ambiental.
A HISTÓRIA DO BLOG
Este blogue surgiu como um espaço pessoal de escrita, de registo de pensamentos filosóficos, de poesia e critica social em julho de 2007, tendo inicialmente o nome de Critica e Humanismos, passando a um blog aberto ao público, tendo havido um intervalo de tempo, no qual ficou suspenso de abril de 2008 a março de 2009, sendo que em outubro de 2009 altera o nome para O Blog Humanista, apresentando também algumas alterações com o incremento de páginas.
Em 2011 no quarto aniversário do blogue, o blogue aderiu às redes sociais pelo que se criou a página no Facebook, posteriormente também no Twitter, e no Bloggers.com, uma rede social para bloggers do mundo inteiro, além disso o autor trabalha como colaborador na "Wikipédia" e colaborou também entre 2011 e 2012, no site de ciências sociais "mlfonseca.net", tendo muitos dos artigos desse período sido publicados simultaneamente tanto no blog como  no site acima referido, onde aprendi muito e deixo aqui expressa toda a minha gratidão.
Mas chegar até aqui, não teria sido possível sem os leitores, os nossos seguidores, os assinantes de RSS entre outros modos de seguir e acompanhar este blog , pois é você caro leitor o principal elemento deste trabalho, é para si que escrevo, e digo que sem a suas sugestões, criticas construtivas, apoio e incentivo, que aliás não faltaram, e que foram fundamentais para perseverar, persistir, acreditar e chegar até aqui, ainda estamos nos primeiros degraus, sempre a aprender com humildade, e é por isso que quero agradecer a todos os leitores (e é um dever moral) que fica aqui expresso para sempre.
O QUE O LEITOR ENCONTRA AQUI
Neste blogue encontra, artigos (posts) que permitem comentários livres aos mesmos, muitos dos quais com imagens sugestivas e vídeos do tema ou de assunto, downloads de alguns documentos, textos e trabalhos académicos na área das ciências sociais, bem como um repleto numero de links para sites, outros blogs e outros posts dentro do mesmo blog.
De há uns meses para cá encontra a seção de livros digitais, desde a literatura clássica mundial, passando pelos dicionários, códigos legislativos, e manuais de diversas áreas do conhecimento ao dispor de uma nova cultura da cidadania e do humanismo.
Encontrará doravante, o Forum, embutido no blog, que poderá partilhar, discutir ideias, oferecer recursos, e por os leitores uns a comunicar com os outros, encontrará também os vídeos ligados ao nosso canal no Youtube denominado CBH Canal Blog Humanista.
A BASE E AS FERRAMENTAS DO BLOG

O Blog cujo endereço é http://obloghumanista.blogspot.com é construído a partir da plataforma no "Blogger" que faz parte do universo da Google, que nos permite a maioria das ferramentas de edição, no entanto outros serviços são externos aos quais o blogue se associou como a Statcounter para medir o tráfego e consultas do blog, o FlagCounter, para analisar a afluência internacional por país, bem como serviço de hospedagem de imagens no PicasaWeb, e para divulgação nas redes sociais e em particular no Facebook, o NetworkedBlogs, e mais recentemente o blog tem o serviço de e-books, oferecendo aos leitores o acesso a livros digitais, através do Box.com e foi também lançado o site UHL Universidade Humanista Livre, blog com a mesma filosofia humanista, mas voltado exclusivamente para a educação, e nesse sentido foi criado o Forum Humanista que pretende ajudar os leitores de ambos os blogs, está já em faze experimental o nosso novo CBH - Canal Blog Humanista no YouTube.

O Blog Humanista 6.º Aniversário

 

 


Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Famílias Falidas - Os Novos Desalojados



Introdução
“Todas as casas onde há livros,
Quadros e discos são bonitas.
E são feias todas as casas,
Por mais luxuosas,
Onde faltem essas coisas” 
Eugénio de Andrade

A atual situação económica na Europa, e particularmente a situação portuguesa, tendo vindo a agravar-se, vem mostrar, as graves consequências para o país, para as empresas, e sobretudo para as famílias, que ao verem desabar-se-lhes o chão, perdem o seu sustento, poderão perder por acréscimo, tudo quanto tem, e por vezes tudo o que necessitam, e tudo que têm de mais valioso, o lar da família, o emprego, chegando a perder por vezes a saúde, há casos de pessoas que levam para o resto da vida, as consequências das dividas e de uma insolvência daí advinda,  levando, a alegria de viver, e não raras vezes a própria família se divide, perdendo o passado e o futuro.[1]

1 – Como se explica o fenómeno dos desalojados?

"Cada fracasso ensina ao homem
algo que necessitava aprender"
Charles Dickhens

Como nos mostra a visão, no artigo especial “Os novos desalojados” a principal causa deste surto de despejos, ou execuções judiciais, deve-se à crise que tem vindo a agravar-se desde o verão de 2008, com a Crise do Subprime, desencadeada nos Estados Unidos da América em 2006 tendo o seu auge no verão de 2008, alastrando-se desde então pelo mundo inteiro, e particularmente na Europa, que abalada, viu ser colocada em cheque a convergência económica e a consolidação da moeda única, o Euro. A crise, que na altura nasceu financeira, passou também a ter rapidamente, os contornos de uma crise económica, onde a Islândia entrara em banca rota, não tendo afetado o euro por não ser membro da EU União Europeia, já a queda da economia da Irlanda, e o resgate que o país pediu, pôs a nu a fragilidade da moeda única, e da economia europeia, que na realidades encontra-se a duas velocidades, surge o termo PIG’s, para designar de certa forma pejorativamente os países em crise (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha), que na economia mundial contrastavam com os BRIC’s Brasil, Rússia, Índia e China, países em larga ascendência económica, a ascensão destes países, teve claramente consequências na economia europeia, a partir de deslocalização de empresas fabris, nomeadamente os acordos do OMC Organização Mundial do Comércio que afectou os têxteis portugueses, não sendo competitivos em temos de custo com os da Índia ou do Bangladesh. 

Gustavo Cardoso, escreveu no Público, afirmando que tal como na ciência o Zero Absoluto, não é na realidade possível de ser alcançado, na economia, certas medidas de ajuste e reajuste, não surtem e não surtirão os objetivos meramente teóricos, ou seja, para Gustavo Cardoso, não basta pagar a divida, e nem ter mera política de contenção, é precisamente o contrário que defende, é preciso criar politicas de promoção do emprego e do crescimento económico, tal como nos Estados Unidos da América, e as política tomadas para se poder sair da crise de 29.
[2]

Resumindo, a grave situação social, que se encontra à vista do cidadão comum, dos despejos, das falências de empresas e insolvências de famílias, tem também na sua origem um modelo económico, que não promoveu a estruturação real e concreta da economia, antes produziu castelos com baralhos de cartas, que agora se desmoronam, optou-se pelas auto-estradas, pelas construtoras, e deixou-se de lado a industria, as pescas, a agricultura ou até mesmo o turismo, e na habitação o tripé das construtoras que construiriam, das imobiliárias que vendiam, dos banco que emprestavam, foi essa a resposta que o setor privado deu, às necessidades dos cidadãos, face à ausência de políticas públicas de habitação mais definidas e arrojadas.

Esse modelo não é só nosso, a Espanha trilhou o mesmo caminho, e hoje aproximadamente 500 mil famílias estão sem casa, vidas e lares destruídos devido a um modelo económico errado, que buscou a eficácia e a eficiência sem ter um rosto humano, sem ter as pessoas no centro das suas opções políticas, administrativas e económicas, que esta a acarretar um aumento exponencial de suicídios em Espanha e também em Portugal, onde já se morre mais por suicídio que por acidentes de automóvel.

2 – Que fatores essenciais estão por detrás deste “novo” fenómeno social?

"Quem motiva uma boa ação,
É tão meritório como aquele que a praticou”
Talmude

Os fatores fundamentais, se voltarmos na história, a não muito anos atrás, teremos a compreensão que se trata de paradigmas, que foram intensificados com a queda do muro de Berlim, e o fim do braço de ferro, entre a corrente socialista soviética e a área capitalista liderada pelos Estados Unidos da América e pelas potencias europeias, como o Reino Unido, França, Itália e a então, Alemanha Ocidental, que até então tinham políticas sociais baseadas no Wellfaresate, pode-se dizer que o Projeto europeu, preconizava a convergência económica entre os diversos povos da Europa, mesmo à altura do socialista francês Jacques Delores, que defencia uma politica social que era em muito, baseada no modelo próximo do Wellfare Sate, que começou a alterar-se com o moderado democrata-cristão luxemburguês Jacques Santer, que foi aliás a partir dessa altura que a hegemonia socialista declinou dentro da União Europeia, devido precisamente ao fim da Cortina de Ferro, e ao inicio de uma expansão económica a Leste, há aqui uma forte componente ideológica, que aproveitou o facto de o Comunismo e do Socialismo terem falhado para promover, baseado no paradigma Neo-Liberal as politicas económicas e financeiras, com vista à criação de um Banco Central e de uma moeda Única forte para toda a Europa. É aqui que reside parte do problema, ou seja os Bancos Centrais de cada país da zona Euro, perderam a capacidade e a soberania, para indicar quais as políticas a seguir, que promovam o emprego e o crescimento económico, sendo que o BCE também não os substituiu nesse sentido, e limita-se a fiscalizar as contas das finanças dos países membros da moeda única, e a controlar a despesa pública, pelo que é inibido o investimento estatal que possa promover o crescimento, tal como ocorreu no New Deal, que só assim pôs termo à crise de 1929, como prova disso temos já o adiamento do Novo Aeroporto de Lisboa, do TGV e outras grande obras públicas, que poderiam ser o mote de relançamento da nossa economia.

3 – Que tipo de alterações ou necessidades pode suscitar uma súbita modificação das condições de acesso à habitação?

"A grandeza de uma profissão é talvez
Antes de tudo, unir os homens:
Não há senão um verdadeiro luxo,
e esse é o das relações humanas"
Antoine de Saint-Exupery

Como resposta, podemos olhar para trás e ver o que se verificou nos Estados Unidos da América, em que várias famílias, ao perderem as suas casas, literalmente ocuparam praças públicas, com tendas, e viveram nessas tendas, obviamente em condições sub-humanas, tinha-se instalado uma crise social da habitação, ou podemos olhar agora para Espanha e ver o que já se passa por lá, com o aumento exponencial de suicídios.
Por cá, a agência de notícias lusa, informava em 2011, que o aumento de “Pessoas Sem Abrigo” teve desde 2008, um aumento de 20% a 30%, a partir de contagem feita pela AMI Assistência Médica Internacional, com a colaboração de equipas de rua
Há já, neste momento, um agravamento das necessidades habitacionais, e uma readaptação do mercado, no que toca à baixa do valor dos imóveis, devido à crise financeira e económica, acompanhado também de uma baixa no valor do arrendamento, não obstante, a baixa de preços da habitação, não resolve todos os problemas, muitos casais jovens (e não tão jovens) em situação de desemprego de um dos cônjuges ou de ambos, tiveram que devolver as casas ao banco e optar por morar com parentes, outros optaram por imigrar.
A SEDES Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, no seu estudo O Impacto da Crise no Bem Estar dos Portugueses, afirma que dos inquiridos no seu estudo em Setembro de 2012, onde indica que 56% afirmavam poder vir a não honrar os seus compromissos nos próximos 12 meses, que é um sinal alarmante, tendo em conta que a estagnação, embora com oscilação de valores percentuais, tem vindo a ocorre no nosso país desde 2002, ou seja mesmo antes da crise do subprime, e a esperada recuperação não veio, e agravou-se, afetandos todos os setores da sociedade e trazendo problemas acrescidos em todas as áreas, se Portugal importa cada vez menos, devido à queda da procura, também as exportações diminuem, pois a falência das empresas diminui a oferta de produtos e a capacidade de exportar, somando à queda da procura dos nossos produtos no mercado externo gerando mais falências e despedimentos, ou seja todos os setores são afetados e a habitação é uma deles, tornando-se hoje um problema social, cuja continuidade da crise poderá agravar ainda mais o desemprego e através disso o incumprimento no pagamento da habitação, por parte das famílias e a consequente insolvência de pessoas singulares.

4 – Que soluções (Públicas, Privadas, Cooperativa ou Solidárias) são apresentadas ou podem ser apresentadas para enfrentar este problema social?

"Ama a modesta profissão que aprendeste
E contenta-te com ela"
Marco Aurélio

No mesmo estudo da SEDES, (acima citado) aponta que 45% dos portugueses estão resignados com a situação e acham que não vale a pena fazer mais nada, no entanto a persistência dos problemas, e sobretudo o agravamento dos mesmo, implica que se façam tomar medidas, e cuja solução poderá passar, na minha opinião pessoal, pelo apoio e incentivo ao associativismo e à incrementação das cooperativas, não apenas de cooperativas de habitação, também na cooperativas agrícolas, e cooperativas de distribuição, criando um mercado mais humano e economicamente sustentável, e fundamentalmente na habitação, esse associativismo e cooperativismo permitiria fazer crescer a produção, recuperação de imóveis e até de zonas habitacionais degradadas, recorrendo inclusive a novos materiais alternativos de construção, e a poder criar uma arquitetura urbana de rosto humanista, promovendo uma sustentabilidade económica e ambiental das pessoas com a comunidade e o meio envolvente, suprindo a sociedade de infra estruturas comunitárias, de cariz cooperativo desde a educação à saúde, passando pela cultura e o lazer, fundamentada numa nova economia local e desse modo se criaria mais empregos, permitindo uma oferta a baixos custos da habitação, mas também de bens e serviços.

5 – Deverão as famílias esperar mais do governo e das suas políticas de habitação?
 "Não é a consciência que precede ao ser social,
Mas é o ser social real que precede à consciencia"
Karl Marx

A tendência atual dos governos Néo-liberais na Europa, é de menos intervenção e mais regulação, ora isto mostra-nos o que se poderá vislumbrar, por parte do Estado, no momento de nos perguntarmos sobre o que deverão esperar os cidadãos, e sobretudo podemos prever quais as opções que o governo tomará.
Observa-se que os gastos do Estado com a habitação social, têm vindo a reduzir, já desde 2006 e sobretudo acentuam-se com a crise do Subprime de 2008, é de esperar pois uma diminuição dos gastos com a habitação, o que propiciará talvez, a tendência de habitação clandestina com consequência da crise, mas que não é uma novidade em Portugal, pois cerca de 40% das habitações na década de 70 eram ilegais, e sem falar de barracas dos bairros de lata.
Não têm sido tomado em conta, as necessidades de alojamento e a real clientela das políticas públicas, e essa é uma das questões centrais da Política de Habitação, segundo Isabel Guerra do ISCTE/IUL no seu estudo de 2011 intitulado “Cidades, Comunidades e Territórios, o que nos leva a crer que há que haver uma alternativa ao centralismo no que toca à habitação em Portugal, e não tem que passar necessariamente pelo poder local, mas sim ser efetuado em parceria tanto com o poder local como com a iniciativa quer do associativismo quer do cooperativismo.

6 – Afinal o que é ou como se manifesta a preocupação social da habitação?

"Meu ideal político é a democracia,
Para que todo o homem,
Seja respeitado como individuo,
E nenhum venerado "
Albert Einstein

O presente trabalho, vem abordar o tema da habitação, no contexto de Políticas Públicas, e obviamente trata-se de uma preocupação social, isso traduz-se em algumas politicas quer diretas quer indiretas que o governo promove, para solucionar as necessidades de alojamento, em particular de populações carenciadas, essa preocupação social pode traduzir-se quer em apoio ao arrendamento jovem, ou em situação de pessoas ou famílias em dificuldades, o apoio ao aluguer com ajuda monetárias por parte das câmaras municipais no que é chamado Habitação a Custos Controlados, e é feito na base de um banco de casas para arrendar, pode passar também pela construção e reconstrução de imóveis, bem como de programas de urbanização que tentam criar uma nova dinâmica social a um determinado bairro e com o objetivo de promover também a inclusão social.
Dos programas públicos para a promoção da habitação e do alojamento, temos a PROHABITA, que pode também financiar a reconstrução da habitação, temos ainda o PER Programa Especial de Realojamento, que permite aos municípios a erradicação das barracas dos bairros de lata e o realojamento dessas populações.

Trabalho Académico de Políticas da Habitação
Licenciatura em Serviço Social
Orientador: Professor Doutor Albino Cunha
Autor: Filipe Leal (210.425)

Lisboa, abril de 2013 

8 –Bibliografia

Guerra, Isabel (2011) “Cidades, Comunidades, Territórios” – ISCTE/IUL – Lisboa, pág. 42
Sapo-Notícias (2011) “Número de sem-abrigo aumentou 20% a 30% desde 2008” Site consultado 14/04/2013.
SEDES, (2012) “O Impacto da Crise no Bem Estar dos Portugueses”
Público (2013) “O Zero Absoluto” Página consultada dia 14 de Abril de 2013.

Abril (2013) “ Espanha: Suicídios de pessoas que perdem as casas” Página consultada dia 14/04/ 2013.


Autor Filipe de Freitas Leal


Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

 
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