sábado, 23 de fevereiro de 2013

Livros de Direito

Eis aqui, à disposição dos leitores do blog, um conjunto de livros de Direito, como uma das áreas do saber técnico e da cultura da cidadania, que se impõe como uma necessidade não apenas de estudantes, mas do público em geral, como meio de conhecimento para a prática da cidadania ativa, nesse sentido são colocados aqui a Constituição da República Portuguesa, a Constituição da República Federativa do Brasil, Código Civil, e também a Declaração Universal dos Direitos Humanos, por ordem hierárquica de importância, nesse sentido colocamos em primeiro plano o Direito Constitucional com as constituições do Brasil e Portugal, dos respectivos códigos civis, seguindo-se as leis laborais e no direito internacional a Convenção de Genebra referente aos Regugiados, e como não podia deixar de ser, os Direitos Humanos, todos os itens abaixo encontram-se atualizados entre 2010 e 2012.

Direito Constitucional
Constituição da República Federativa do Brasil - download Aqui
Constituição da República Portuguesa - download Aqui

Direito Civil
Código Civil Brasileiro - download Aqui
Código Civil Português - download Aqui

Direito Laboral
Código do Trabalho (Português) - download Aqui
Consolidação das Leis de Trabalho / CLT (Brasil) - download Aqui
Estatuto do Trabalhador Estudante (Portugal) - download Aqui

Direito Comercial
Código de Insolvência e Recuperação de Empresas / CIRE (Portugal) - download Aqui

Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos / ONU 1948 - download Aqui
Declaração dos Direitos da Criança / ONU 1959 - download Aqui
Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher - download Aqui
Declaração Universal dos Direitos dos Animais - download Aqui
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1789 - download Aqui

Direito Internacional
Convenção de Genebra Relativa ao Estatudo dos Refugiados - download Aqui

Outros Livros e Artigos

Nacionalidade e Apatridia, Manual para Parlamentares - download Aqui

Autor Filipe de Freitas Leal


Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

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