A Situação Social e Económica de Portugal ~ Etcetera

1 - Introdução

O livro lançado pelo Diário de Notícias, com o título “O Estado a que o Estado chegou”, é um projeto editorial, que através de reportagens e entrevistas, publicadas no respetivo diário lisboeta, entre os dias, 7 a 14 de janeiro de 2011[1], teve como objetivo despertar os portugueses, para a real dimensão da crise e das suas razões.

Nessas reportagens foi ilustrado o aparelho do Estado, como sendo um edifício, que não funciona bem, por ser mal construído, velho, desorganizado, com brechas, dispendioso e desequilibrado tal como a Torre de Pisa,[2] aliás ilustração clara, que foi adotada para capa do livro.

Ouve-se comentar nas ruas e nos cafés, sobre a tão falada crise e dos erros políticos, da classe dirigente, fala-se com facilidade de tudo, na linguagem simples e popular, mas qual é afinal a origem do problema? Qual é a real dimensão da situação? Quais são as consequências e quanto tempo vai ser preciso até equilibrar as contas e colocar o País a produzir e exportar? São essas as perguntas que nos surgem quando a leitura deste livro faz-nos viajar através dele ao país real, e é a partir daí, que passamos a nos debruçar mais atentos às questões, que urgem e que a todos diz respeito, sem exceções, tanto ao cidadão comum como aos decisores do Estado e privados.

2 - Análise da Obra

Podemos para ilustrar, começar por exemplos que nos saltam à vista na despesa pública, nos dados fornecidos pela obra[3], onde se constata que Portugal tem uma despesa de 47,9% do total do PIB, despesa essa que começou a subir nos governos constitucionais a seguir ao 25 de Abril de 74, tendo vindo sempre a subir, em sucessivos governos, somente com o governo de José Sócrates, teve uma pequena queda na despesa pública (2010), que no entanto não vingou vindo a subir, com a crise instalada em 2008, por causa do Crédito do Suprime nos Estados Unidos, e que contagiando a economia mundial qual efeito dominó, agravou a situação portuguesa; É na sequência dessa crise que surge a falência de vários bancos a nível mundial, levando a Islândia à bancarrota, bancos e seguradoras faliram nos EUA, e por cá foi o BPP Banco Privado Português e o BPN Banco Português de Negócios, que embora falido foi salvo pela Caixa Geral de Depósitos – CGD, que acabou por engrossar os índices do défice público.

A origem do Problema, ao longo do que se lê no livro, é o modelo económico e administrativo que foi adotado, onde se criaram vícios e despesismos desnecessários, para os corrigir, criaram-se organismos para gerir e fiscalizar outros organismos, que além de não gerarem receita nenhuma geram mais despesa e fazem crescer o “Monstro”[4] como as que foram criadas em 2011 para analisar fiscalizar as contas do Estado e as PPP’s, sendo que o estado tem perdas avultadas com as Parcerias Público Privadas, que teoricamente seria o contrario, aliviar a carga fiscal entregando a administração a privados.

Cabe ao TC Tribunal de contas, fazer precisamente a fiscalização das contas do estado e das PPP’s, instituições e organismo, sejam elas quais forem

No entanto o Tribunal de Contas é o retrato fiel do exemplo da situação económica e financeira do Estado, e porque? Pelo simples facto de que de todos os organismos públicos, apenas apresentam contas 1.724 organismos, sendo fiscalizados apenas 418 num total de 13.740·, tendo em conta que o conjunto dos organismos do estado, uma grande quantidade está ou pode ficar isenta de apresentar contas, tornando assim a máquina do Estado mais pesada, e sendo grandiosa, gera uma despesa insuportável, que atinge os 81 mil milhões de euros ano os tais 50% da riqueza produzida no país, tendo vindo a subir consecutivamente o défice que rondava os 9,2% do PIB em 2010.

Não obstante, nascem todos os anos em média, 12 fundações por dia, que vão usufruir de fundos do erário público, para a sua manutenção, tendo a agravante de ordenados avultados.

Esta realidade fiscal e financeira, somada à baixa produtividade e competitividade do país faz com que os mercados internacionais não confiem que Portugal consiga honrar os seus compromissos e tem agido de forma a mostrar isso, subindo para valores nunca antes vistos as taxas de juro para a divida portuguesa.

A obra, viaja pelo país real, em números, em contas que nos assustam a todos e que merecem atenção, à medida que nos despertam para a realidade ou arremessam-nos para um pesadelo. Mostra-nos a obra que o funcionalismo público com cerca de 663 mil funcionários, é exageradamente grande, para um país como o nosso, parco de recursos, a solução encontrada dos recibos verdes no estado, que se prevê aumentar, e que não esta prevista no OE Orçamento de Estado[5] também são um grave indício da situação, outro sinal de alerta é a carga fiscal usada como forma de socorro financeiro, que sobrecarrega os contribuintes, e não soluciona o problema.

3 - A Realidade socioeconómica do País

As crises económicas, não são novidade na história de Portugal, até já tivemos uma situação de Bancarrota no tempo de D. Carlos I, e demorou 10 anos para se sair dessa situação, na I República, houve mais crises, a de 1913-14, levou ao encerramento de dois bancos, desemprego, greves e a queda do governo.[6] Mais tarde outra crise entre 1920-25, trazendo grande índice de inflação, especulação com taxas de juro e desconto aumentou grandemente.

Mas não houveram apenas crises na nossa História, no que se refere à tragédia económica, houve inclusivamente a Bancarrota, que foi declarada parcialmente, e que segundo o jornal “Publico” na sua edição de 10 de outubro de 2011[7] foi uma solução possível na época, pois os bancos que compravam divida pública dos países em crise financeira, fecharam os cordões à bolsa, dado o pânico com a Insolvência da Argentina e do Uruguai. Portugal então sem poder vender divida pública, teve de aplicar medidas de austeridade e viu-se obrigado a declarar a Bancarrota Parcial.

Na introdução ao seu livro “Uma Tragédia Portuguesa”, António Nogueira Leite, afirma que só em 2010 a população portuguesa se apercebeu da situação grave em que o país se encontra[8], sendo pressionado pelos mercados internacionais e pelas agências de rating, entre outros indicadores económicos inegáveis como a subida em 2009 para 9.4% do défice do Estado face ao PIB, fazendo Portugal passar uma das mais graves crises desde 1983, afirma Nogueira Leite no seu livro,[9] observando-se um aumento do custo de vida e uma queda substancial dos ordenados.[10]

O problema de Portugal é estrutural, e está relacionado com o modelo económico seguido logo após a democratização do País com a Revolução dos Cravos de 1974, sendo seguido pela Espanha em 1975 com a morte de Francisco Franco e o restabelecimento da monarquia constitucional. Os países ibéricos, periféricos e tardiamente democratizados, apresentam falhas estruturais e diferenças substanciais entre ambos[11], devido ao modo como cada um fez a democratização e a seguinte organização económico-social, com ênfase no mercado de trabalho especialmente os índices de desemprego, prevê-se que o estado venha a criar trabalho precário triplicando as despesas de recibos verdes como forma de evitar contratações.

4 - A baixa produtividade e o peso do Estado

A Baixa produtividade tem produzido o crescimento do Défice face ao PIB, segundo o gráfico do Eurostat,[12] fazendo com que os credores internacionais não acreditem que Portugal conseguirá cumprir com os seus objetivos, pois o país gasta mais do que consegue produzir, e isso tem sido feito de forma sistemática, afirma o economista António Nogueira Leite no seu livro “Uma Tragédia Portuguesa”, acrescentando que para além da pouca produtividade de riqueza, a poupança é reduzida, perdendo a histórica característica da economia portuguesa, que era uma economia de aforro,[13] Mas é preciso reparar também que as família poupam pouco porque não tem como poupar numa economia como a nossa, onde as famílias tem um alto grau de endividamento, por outras palavras “Estamos todos no mesmo barco do endividamento”, o Estado, as Empresas e as famílias portuguesas, que por falta de uma politica habitacional correta no passado, fez com que os portugueses se endividassem para comprar casa, e isso fez-nos perder a nossa capacidade de poupar veio o endividamento paulatino do país e dos portugueses, na ânsia de um nível de vida que na realidade não era o nosso, como consequência fez com que várias famílias entrassem em situação de insolvência, crescendo o crédito mal parado.

5 - Conclusão

O livro que neste trabalho é referido, “O Estado a que o Estado chegou”, da autoria de vários autores, tais como Carlos Diogo Santos, João Cristóvão Baptista, Rui Marques Simões, Rui Pedro Antunes e Sónia Simões, que sob a coordenação da jornalista Maria de Lurdes Vale, fez um excelente trabalho, no que se refere, ao serviço público de informar a população sobre a realidade do país no que diz respeito aos aspetos financeiros, sociais e económicos.

Outrossim o projeto editorial, teve como objetivo chamar à prática da cidadania, as pessoas comuns que normalmente se vêm afastadas desse processo, tendo sempre em conta que a consciencialização da população é uma grande mais-valia, para a definição de políticas para o futuro.

O livro alertou mais para a realidade do despesismo, com gastos supérfluos e desnecessários que sobrecarregam o erário público e voltam-se contra uma população envelhecida, pobre e descrente do futuro do país, para as gerações dos seus filhos e netos; Ficou no entanto muito por falar, no entanto, aqui não era o espaço apropriado para pedir responsabilidades, não era a plataforma ideal para o lançamento de projetos de futuro, por isso creio eu, que se ficou, apenas por uma análise do que é o presente, no edifício desequilibrado do Estado em que o Estado está.

Filipe de Freitas Leal

15/06/2011

Trabalho Individual de Sociologia Geral II

Professora Doutora Maria de Lurdes Fonseca

Curso de Serviço Social – 1º Ano – Pós Laboral

6 – Autores Citados e Bibliografia

Autores Citados

António Nogueira Leite, Nasceu em Lisboa em 1962, Licenciado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa, obteve o grau de Mestre em Economia pela Universidade de Ilinoys, instituição onde se doutorou em 1988, É professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, foi Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças de 1999 a 2000 do XIV Governo Constitucional de António Guterres.

João Ramos de Almeida, jornalista do “Público” desde 1995, é Realizador e Argumentista da empresa “Ânimo Leve” que é uma produtora de vídeos, filmes e documentários, foi jornalista do Expressos entre outros títulos da Imprensa portuguesa.

Robert M. Fishman é um professor de Sociologia e membro do Instituto Kellogg e do Nanovic

Instituto da Universidade de Notre Dame. Seus livros mais recentes são Vozes da Democracia (2004) e (com Anthony Messina) O Ano do Euro (2006). Ele está atualmente escrevendo um livro sobre a prática democrática e resultados sociais em Portugal e Espanha

Bibliografia

Diciopédia (2011) “História | Ciências Sociais e Humanas A Situação económica difícil da I República” página consulta em 11/06, http://www.infopedia.pt/$situacao-economica-dificil-da-i-republica

Fishman, Robert M. (2010), “Rethinking the Iberian Transformations: How Democratization Scenarios Shaped Labor Market Outcomes”, Springer Science+Business Media, LLC

Leite, António Nogueira (2011) “Uma Tragédia Portuguesa”, Alfragide, Lua de Papel.

VV.AA (2011) “O Estado a que o Estado Chegou”, Lisboa, Editorial Notícias.

[1] VV.AA (2011) O Estado a que o Estado Chegou, Lisboa, Editorial Notícias. pp. 11.

[2] Ibidem. pp. 13.

[3] Ibidem. pp. 27.

[4] VV.AA (2011) “O Estado a que o Estado Chegou”, Lisboa, Editorial Notícias. pp. 43.

[5] Ibidem. pp. 75-77.

[6] Diciopédia (2011) “História | Ciências Sociais e Humanas A Situação económica difícil da I República” página consulta em 11/06, http://www.infopedia.pt/$situacao-economica-dificil-da-i-republica

[7] Almeida, João Ramos de (2011) “Economia/Portugal já declarou bancarrota parcial em 1891 e saiu-se bem". Público Online, 10 de Junho, http://publico.pt/1460267

[8] Leite, António Nogueira (2011) “Uma Tragédia Portuguesa”, Alfragide, Lua de Papel, pp. 15

[9] Ibidem, pp. 21

[10] VV.AA (2011) “O Estado a que o Estado Chegou”, Lisboa, Editorial Notícias. pp. 85-87.

[11] Fishman, Robert M. (2010), “Rethinking the Iberian Transformations: How Democratization Scenarios Shaped Labor Market Outcomes”, Springer Science+Business Media, LLC

[12] Eurostat (2011) “Government Finance Estatistic”, Luxemburg, Eurostat Statistical Books

[13] Leite, António Nogueira (2011) “Uma Tragédia Portuguesa”, Alfragide, Lua de Papel, pp. 23.

Filipe de Freitas Leal