10 ANOS

Desde julho de 2007 a debater ideias e a defender causas.

Raif Badawi o Direito de Ser Blogger

Somos todos Raif Badawi, se acreditamos que a liberdade de expessão é um direito inalienável da Pessoa Humana, então todos somos Raif Badawi.

O Humanismo

O Humanismo mais que uma ideologia é uma praxis ao alcance de cada um de nós, somos chamados a fazer o que estiver ao nosso alcance e de acordo com as nossas possibilidades em prol do bem comum.

A Terceira Idade e a Cultura Intergeracional

A revolução grisalha, e a cultura de uma sociedade intergeracional, juntanto-se a todo o conjunto de uma cultura de inclusão, a força da juventude e a sabedoria da idade produzem um mundo novo.

Solidariedade Social

A solidariedade social, mais que comunhão de esforços em prol de causas é o dar-se em prol dos nossos semelhante, é um dos temas centrais deste blog,.

Trabalhos Académicos, do Serviço Social e Sociologia à Ciência Política

Desde 2010 que o Etcetera, disponibiliza para consulta, um conjunto de estudos académicos de várias áreas da ciência, como sociologia, psicologia, ciência política, economia social entre outras.

Sugestões de Leitura - Lista de Livros

Lista de Livros, sugestão dos mais importantes da Literatura Universal e Humanista, o mais importante é ler bons livros e não sermos guiados pelos livros da moda.

domingo, 30 de janeiro de 2011

Livros - As Etapas do Pensamento Sociológico



Livro a não perder um verdadeiro clássico da sociologia, já na 9ª edição em Portugal pelas Edições Dom Quixote, "As Etapas do Pensamento Sociológico" é fulcral para
compreender a Sociologia das origens aos dias atuais.

Raymond Aron tal com Émile Durkheim era francês e judeu, nascido em Paris no Ano de 1905, faleceu na mesma cidade no ano de 1983, para além de sociólogo, Aron era também professor, filosofo e dedicou-se ao jornalismo como analista político, foi colega de Friedman, Sartre, Marrou entre outros grandes vultos do pensamento sociológico e filosófico francês na École Normale Supérieure.

As Etapas do pensamento Sociológico, foi escrito em 1967, e é um dos seus mais importantes livros, a par com:
"O Marxismo de Marx" (1955), "18 Lições sobre a sociedade industrial" (1962) entre outros, foi o fundador de uma revista trimestral de analise politica, filosófica e sociológica denominada "Commentaire" fundada em 1978.


Não podia deixar passar em branco, esta tão formidável e belíssima obra que nos tira o sono de tão atraente e nos alimenta o intelecto de tão doce que é a sua escrita, lógica, clara e objetiva, que em caminhos de filosofia e realidades sociológicas nos ensina a aprender e a amar sociologia, que nos mostra atráves dos pais da sociologia: Montesquieu, Augusto Comte, Karl Marx Tocqueville, Émile Durkheim, Vilfredo Pareto e Max Weber o percurso que vai da origem à consolidação da Sociologia como ciência e a conjuntura sócio-política e histórica em que se desenrolou.



Editora: Dom Quixote (2010)
Coleção: Cadernos do Saber
Páginas: 648 
Preço: 25,90€

Autor Filipe de Freitas Leal


Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Cavaco Vence Mas Não Convence

É Com um resultado inferior aos seus antecessores para um segundo mandato, Cavaco Silva venceu à primeira volta com 52.9 %, tendo uma maioria absoluta que no entanto o
grande vitorioso destas eleições foi o povo português, que descontente votou por ficar em casa, junto ao quentinho a tomar café e a falar de tudo menos de política, foi uma abstenção de 53,37%, sendo 5.139.726 eleitores que não votaram, e mostram assim que a democracia está doente.
Os Portugueses sentiram-se roubados com o aumento do desemprego, aumento dos impostos, aumento da corrupção, aumento da idade para a reforma, aumento dos preços e aumento dos escândalos da falência dos bancos BPN e BPP, estando o Presidente Cavaco Silva associado ao primeiro através de amigos e antigos ministros seus, um está preso o outro fugido do país segundo o candidato Surpresa do PND.
De todas as presidenciais, para um segundo mandato à primeira volta, esta eleição de  2011, foi a que mais marcou pela negativa, o Presidente foi reeleito com a maior abstenção de sempre, e com o resultado menor em relação aos seus antecessores, como mostra a lista abaixo:
1976 - António Ramalho Eanes 61,59%
1980 - António Ramalho Eanes 56,44% / 2º mandato
1986 - Mário Soares 51,18%
1991 - Mário Soares 67,91% / 2º mandato
1996 - Jorge Sampaio 53,91%
2001 - Jorge Sampaio 55,55% / 2º mandato
2006 - Cavaco Silva 50,18%
2011 - Cavaco Silva 52,94% / 2º mandato

Autor Filipe de Freitas Leal

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Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

domingo, 23 de janeiro de 2011

Portugal Descontente Vai a Votos

Portugal acordou hoje mais frio, e também é com essa mesma frieza que se dirigem às urnas, sem esperança de ver uma saída clara da crise económica, da falta de liderança política e sobretudo dos escândalos que assombraram a candidatura do Presidente da República Cavaco Silva, mas que não o beliscaram, pois prevê-se que já à primeira volta seja reeleito com maioria absoluta.  
Os candidatos da oposição estavam divididos e dividiram os portugueses, Manuel Alegre apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, Fernando Nobre independente mas lançado dizem por Mário Soares, Francisco Lopes do PCP, Defensor Moura do PS e por ultimo José Manuel Coelho do PND, tantos candidatos para uma divisão de esquerda contra o quê e contra quem? Queixam-se as pessoas que propostas não se viram nenhumas, só ataques pessoais.
A surpresa foi Fernando Nobre, com uma candidatura totalmente apartidária e com o apoio apenas do voluntariado (F. Lopes foi o fundador da AMI) ele próprio um voluntário em diversos lugares do mundo onde fosse preciso ajuda e solidariedade.
Comícios de hoje menos efusivos que no passado
A incógnita é o que fará Cavaco? Qual o futuro de Portugal face a uma situação tão grave e um Presidente que apesar de poder vir a ser reeleito, é acusado pela maioria do povo de ter sido tão negligente na política do país.
Bem, o ideal é que a sociedade portuguesa saiba viver ultrapassando as crises políticas e económicas, acreditando no seu esforço, trabalho e esperança que sempre marcaram os portugueses de outros tempos.

Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Identidade de Género


A diferença de género
A visão, a cultura e a prática em diferentes sociedades, sobre a identidade de género, a maneira como a Mulher foi tratada de forma diferenciada e que tem vindo a mudar de
época para época, de país para país e de cultura para cultura, e que em tempos idos até a ciência esteve ao serviço da cultura tentando provar que a Mulher é inferior ao Homem.
O Autor colocou-se de forma isenta, mas conseguiu ver com clareza a realidade histórica em que a Mulher foi subjugada e vista como inferior ao homem. Mas identifica também que com a evolução tecnológica, social e económica ao longo do tempo tem vindo a contribuir para a emancipação da Mulher e do seu lugar pleno na sociedade.
Ideias principais do Artigo
A visão da sociedade burguesa, encarava o trabalho feminino com um extremo preconceito, onde era visto que a mulher trabalhava por causa da incapacidade de o homem conseguir sustentar a família, e era tido como sinal de pobreza.
Algo totalmente diferente dos dias de hoje, em que a grande maioria das mulheres trabalha, não apenas porque precise, mas porque acida de tudo quer conquistar o seu lugar na sociedade, associado à sociedade moderna e consumista (Lipovtsky, 2000).
Pode-se dizer por outras palavras que a ascensão do capitalismo veio beneficiar a mulher na sua conquista do espaço de trabalho em sociedade, novas leis tiveram que ser feitas, sobretudo às trabalhadoras gestantes, licença de maternidade, licença especial de período de aleitamento, subsídios, etc. direitos conquistados no Pós Guerra e com a ascensão do capitalismo na Europa Ocidental e em particular nos EUA, ávidos por vingar o seu modelo político e económico contra a URSS, que no entanto também liberou o mundo do trabalho às mulheres, mas onde a liberdade obviamente não era o objectivo do sistema comunista, tanto homens como mulheres foram vistos de igual forma para a exploração pelo Regime soviético, regime esse que era exercido esmagadoramente por homens. Provando que a visão sociológica Marxista da família e do género feminino não havia sido tida em conta pelo socialismo totalitário estalinista. maoista ou trotskista, mas diga-se de passagem na China foi muito pior.
Mas as mudanças sociais e económicas que permitem a evolução e conquista da Mulher no espaço social não foi sem uma mudança estrutural da família, que antes era alargada e agora passa a ser do tipo nuclear, muitos casais optaram por ter um ou dois filhos, no máximo, e mesmo assim casa-se e tem-se filhos cada vez mais tarde. Porque? Justamente é a consequência de todas essas mudanças. (Silva, Amazonas, Vieira 2010.
Conceitos abordados
Opressão do género feminino ao longo da história, por questões culturais, religiosas, económicas políticas e sociais que têm vindo gradativamente a mudar até aos nossos dias; Génese do movimento feminista
A emancipação feminina começaria gradualmente a partir da Revolução francesa; e tem vindo a conquistar a igualdade de género com a ascensão do capitalismo e da sociedade de consumo; (Silva, Amazonas, Vieira 2010) 
Comentário Critico ao artigo
O tema abordado neste texto, também é relevante por tratar de algo que para o Serviço Social é bastante pertinente, a "Exclusão Social", e de facto é disto que se trata, não apenas de uma diferenciação pura e simples do género feminino, mas por ser feminino ser relegado para a margem da sociedade em especial no que se refere à actividade económica e produtiva na sociedade. E porque é que falo de económica e produtividade? Porque há a produção em sociedade para além do económico, temos o caso da cultura, das ideias, da religiosidade que funciona como um todo.
Aliás aqui gostaria de salientar algo visível, na religião a Mulher é muito mais religiosa que o Homem, no entanto a sua atividade dentro das instituições religiosas, só agora começou a mudar, na ICAR – Igreja Católica Apostólica Romana não podem aceder ao sacerdócio, nem ao diaconato, lembremo-nos que se trata de uma instituição de 2000 anos, que quem no fundo a fundou foram em grande parte as mulheres, mas que quem dirigia eram homens. (Talvez aqui tenhamos a resposta da religião ter sido tão mal usada para fins políticos e militares). (FL)
Ana Esgaio indica no livro "Política Social e Sociologia" no capítulo de "Trabalho Novas competências e Integração Social / Desigualdades do Acesso ao Mercado de Trabalho" página 430 que a principal causa de exclusão social no mercado de trabalho é
a diferença de género, é a principal razão, ultrapassa o segundo factor de exclusão que é a idade, logo a identidade de género está relacionada à exclusão social.
Uma das razões terá a ver com a possibilidade de as mulheres virem a ser mães ou até de terem mais de um filho, visto como factor contraproducente para o empregador.
Outro factor será a monoparentalidade feminina, algo que é derivado da diversidade de situações culturais, sociais e económicas, tem vindo a ser visto como um factor de risco especialmente para as mulheres nesta situação, que é vista por sociólogos como uma potencial causadora da pobreza, visto a situação de um único progenitor (Mãe) sustentar sozinha a família tendo sempre em risco o seu trabalho (muitas vezes precário) pelo simples facto de ser mulher e ter filhos a cargo, sem falar no preconceito daí advindo (Maria J. Núncio 2010).
Concluindo a critica, diria que foram as mudanças tecnológica e económica que geraram por sua vez a evolução e cultural e social e a globalização, que concederam gradativamente à Mulher o seu espaço na sociedade, no trabalho e também na política a partir claro da sua luta e resistência contra o “Status Quo”.
Ao estudarmos os indígenas do Brasil, comos os Carajá, temos a ideia das mulheres que juntas cuidam da mesma maloca comunitária e das crianças todas ao mesmo tempo, onde a palavra menino e filho é uma e a mesma palavra, temos do outro lado o homem caçador e guerreiro defensor da aldeia, numa sociedade primitiva, mas que tinha nessa divisão não a opressão nem a inferioridade de género, mas da simples distribuição de tarefas dentro da comunidade. Nas comunidades indígenas o homem não se sentia dono da sua mulher, o adultério não era considerado um crime, a mulher tinha liberdade sobre o seu corpo, não há nos índios o sentimento de posse, as crianças eram filhos de todos e até a habitação era partilhada, bem como a alimentação vinda da caça. Posso aferir aqui que a sociedade indígena tinha uma visão sã da identidade de género, que foi adulterada na sociedade ocidental onde a mulher foi colocada num lugar secundário, tornada propriedade do seu marido. (Manuel L. Filho 1999)
Não pode-se esquecer a influencia que a luta das mulheres teve nos movimentos de resistência democrática contra os regimes fascistas em Portugal, Espanha e América latina, como as “Madres de La Plaza de Mayo” que não se vergaram ao Regime Militar de Videla na Argentina, por cá foi a literatura com “Novas Cartas Portuguesas” das chamadas três Marias, ultrapassou fronteiras e chegou a ser censurada pelo regime de Marcello Caetano, mas com os cravos vermelhos em Portugal foi feita a seguir ao 25 de Abril, a Comissão para a Condição de Igualdade Feminina, fundado o MDM Movimento Democrático das Mulheres, o UMAR ligado à UDP e o Partido Socialista teve um núcleo importante e autónomo denominado MS Mulheres Socialistas, o movimento feminista cresceu e se fortaleceu entre avanços e recuos ao longo destes anos. (Infopédia 2010)
Tem-se vindo a observar uma grande melhoria na maneira como o poder político vê a importância da participação das mulheres hoje, em Espanha o governo está dividido em 50% de homens e mulheres, é a Lei da Paridade, não se pode conceber um regime dito democrático que não pratique a igualdade de género. Mulheres em todo o mundo tem vindo a ocupar altos cargos empresariais e políticos nunca antes se vira igual.
Mas há muito ainda para se conquistar, pois não se pode falar de vitórias quando se fala do ocidente apenas, não temos o direito de esquecer as mulheres e crianças que em muitos lugares do mundo são privados da sua dignidade e direitos fundamentais, pois enquanto houver uma única mulher que seja condenada por lapidação no Irão, mostra-nos o quanto ainda falta.

logotipo do sitio da internet do MDM
Referências Bibliograficas: 

1º) Silva, T. C. M. da; Amazonas, M. C. Lopes; Vieira, Luciana L. F. (2010) Família, Trabalho e Identidades de Género; Psicologia em Estudo, Maringá, V. 15 n.º 1 P 151-159, Janeiro -Março.
2º) Esgaio, Ana (2010) "Política Social e Sociologia" - Trabalho: Novas Competências e Integração Social / Desigualdades do Acesso ao Mercado de Trabalho" pág.430.
           3º) Filho, Manuel Ferreira Lima (1999) Os Carajás – Universidade Católica de Goiás. 
MDM Movimento Democrático de Mulheres: http://www.mdm.org.pt


Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

O Método Durkheimiano da Sociologia


1 - Introdução
Foi Émile Durkheim o homem que transformou a sociologia como ciência através das suas ideias, foi o sociólogo que pôs ordem na casa e conseguiu mostrar o que é e como deve ser a sociologia, não que ela não existisse antes dele, mas foi com ele que a sociologia se afirmou no campo das ciências.
No prefácio à primeira edição de “As regras do método sociológico” Èmile Durkheim, de forma entusiástica informa-nos que as proposições que ele lança poderiam surpreender os leitores, sobretudo por mostrar as coisas de forma diferente, coisas essas que não eram outras que não os fenómenos sociais, mas afirmava que o que tinha a mostrar era de facto diferente do que o vulgar dos mortais poderia prever, até porque dizia ele, as descobertas desconcertam mais ou menos as opiniões correntes, aquilo a que se chama o “Óbvio” e que persiste ainda nos dias de hoje como uso corrente para explicar o mais complexo pelo mais simples, quase como um dogma. No entanto afirmou também que se os leitores desistissem de procurar o sentido das suas proposições, arriscar-se-iam a não compreender as proposições do método.
Afirmava ainda no prefácio à primeira edição que era impossível que pudesse existir apenas um nivelamento homogéneo das mentalidades, bem como impossível haver o contrário, ou seja, de não existir nenhum valor moral colectivo em sociedade, até porque isso é fundamental ao funcionamento da mesma.O Racionalismo Cientifico é o que Durkheim propõe como método neste livro, onde afirma que os factos sociais devem ser tratados como coisas, e o devem de forma a tornar a sociologia uma ciência que tal como as outras, têm um objecto de estudo bem como um método, esta foi a grande preocupação de Durkheim, a sua grande vocação foi definir concretamente o que é a sociologia, mas foi ainda mais contundente nos seus diversos livros, Raymond Aron, afirmou em “As etapas do pensamento sociológico” que nas obras de Durkheim, “Da divisão do trabalho social”, “O suicídio” e “As formas elementares da vida religiosa” Durkheim tinha um mesmo fio condutor do seu pensamento, começando pela definição do fenómeno, depois a refutação e por fim a explicação propriamente dita do ponto de vista sociológico do fenómeno e que com isto Durkheim pretendeu na sua concepção assente no facto social, demonstrar que pode e deve existir uma sociologia que seja uma ciência objectiva (Raymond Aron, 2000: 352-353).
2 – A proposta da obra
Grandes obras do pensador Émile Durkheim
Durkheim previa que as proposições por ele sugeridas no seu livro, não tivessem aceitação de imediato por parte dos seus críticos, mas não deixou de exortar para que a sociologia enquanto ciência nos pudesse mostrar as coisas tal como são, não como o vulgo as entende, pois no seu entender, dizia Durkheim que a descoberta de uma verdade científica é sempre algo desconcertante.
Sendo o mais desconcertante mostrar que a sociologia têm um objecto de estudo, o facto social que é a base do seu método sociológico, mas era mesmo esta ideia que teria surtido maior reação da parte dos seus críticos, por ter tratado os factos sociais como coisas, sendo coisa tudo que não se compreende, mas pode ser estudado. Durkheim, (1998: 7 a 9).
Durkheim iria mais longe e sugeria inclusive, que os sociólogos adotassem um estado de espírito em que estavam todos os cientistas das outras áreas do saber Durkheim, (1998: 14) e chega a comparar os factos sociais tal como organismos vivos Durkheim, (1998: 16 e 17).
2.1 - O que vem a ser o facto social?

Livros de e sobre o pensamento de Durkheim
Para Durkheim, todos os acontecimentos são sócias, mas nem por isso são factos sociais, as pessoas bebem, comem, dormem, mas isso embora seja feito por todos não são factos sociais Durkheim (1998: 29).

O facto social é sim tudo aquilo que fazemos em sociedade, mas que recebemos pela educação, logo a minha maneira de agir em sociedade é influenciada pela educação, sendo que os factos sociais são coercivos, gerais e exteriores a mim, Durkheim (1998: 29).
O facto social para ser facto social tem de ter estas três característica, ser coercivo, impondo-se a todos os indivíduos em sociedade ainda que de forma subliminar, ser exterior porque se impõem vindo de fora de mim, ou seja da família, do grupo do todo social e da cultura que me cerca e ser generalizado por ser abrangente se não a todos pelo menos à grande maioria esmagadora dos membros da sociedade.
Podemos observar isto em diversos aspectos da nossa sociedade, a cultura futebolística, as práticas religiosas e até mesmo na vida política, e em relação à política Durkheim afirma que também ocorrem neste campo o facto social, onde é ditada a maneira como uma sociedade deve de se comportar e coabitar nos seus diferentes segmentos, Durkheim (1998: 38).
2.2 - O porquê do facto social ser uma coisa
Tal como havia dito no seu prefácio à primeira edição, Durkheim afirmou que todo o facto social é uma coisa, por ser o objecto de estudo da sociologia, tal como os organismos vivos o são da biologia ou da botânica, Durkheim (1998: 9).
Mas também nos mostrou que é preciso ver que os factos sociais ultrapassam as consciências dos indivíduos em sociedade, isto é que dá crédito ao facto social como objecto de estudo científico da sociologia e contraria assim a corrente vigente nos sociólogos da altura, que tratavam não de coisas mas sim de conceitos, Durkheim (1998: 45).
No entanto para que tal funcionasse corretamente, Durkheim propôs o afastamento de todas as noções prévias que poderíamos ter sobre o objecto de estudo, pois essas pré-noções toldavam a nossa capacidade de observar o objeto tal como ele deveria ser observado e estudado, isso vem a ser o 1º corolário do método Durkheimiano, que combate toda a mentalidade baseada no misticismo, visto ser um empirismo que é negador do conhecimento científico, Durkheim (1998: 57).
No 2º corolário, afirma que qualquer investigação científica incide sobre um grupo determinado de fenómenos que correspondem a uma mesma definição, Durkheim (1998: 58) e usou o estudo do crime pela ideia exposta na obra de Garofalo, afirmando que para termos uma visão correta dos factos sociais, devemos considera-los sobre um ângulo impessoal e profundamente objetivo do estudo dos fenómenos sociais, Durkheim (1998: 67).
2.3 – A distinção do normal e patológico
Para Durkheim, devemos observar a distinção dos factos sociais, entre dois tipos, o normal e o patológico, ou seja aqueles que são tudo o que deveriam ser e aqueles que deveriam ser diferentes do que são, expõe a ideia de que a sociedade também apresenta patologias (anomia), chegou mesmo a comparar a contradição entre pessoas doentes sem sintomas, e pessoas sãs que até podem vir a ter algum tipo de prazer com o sofrimento, isto para mostrar que nem tudo é mau na sociedade apesar de aparentar ser, está questão é fulcral para se poder entender qual é o papel da sociologia como ciência, Durkheim (1998: 69), afirmando que o crime mesmo sendo detestado em sociedade não deixa de ser um acontecimento social necessário, visto contribuir para a evolução normal da moral e do direito, e afirmou: “Nada é bom indefinidamente e sem limite”, logo o crime desempenharia um papel útil na evolução da sociedade, Durkheim (1998: 89 e 90)
2.4 – A constituição dos tipos sociais
Nesta obra, afirma que a Horda é o segmento social mais elementar para a definição dos tipos sociais, pois não abrange e nem abrangeu nenhum outro tipo social, como tal isto é uma sociedade simples, Durkheim (1998: 101), isto devido ao facto de não se poder classificar e inventariar todas as característica de um só individuo, e cada individuo ser um todo infinito, como tal cada homem é em si um universo, portanto só o conjunto dos indivíduos enquanto sociedade é que poderá ser estudado pela sociologia.          É pois a partir desta Horda que se irá construir uma escala social para fins de estudo científico, partindo da horda para o clã, do clã para a tribo, da tribo paras as sociedades ou grupos polisegmentados simples, depois para os polisegmentados compostos e para os grupos ou sociedade polisegmentados duplamente compostos, feita pela fusão de grupos similares, Durkheim (1998: 102).
2.5 – Explicar os factos sociais
Os fenómenos não se explicam só pelas funções que exercem na sociedade, ou seja pelo seu papel, segundo Durkheim os factos sociais não existem para um papel específico tal como via a maioria dos sociólogos, Durkheim (1998: 107).
Durkheim afirmou ainda que “…quando tentamos explicar um fenómeno social, devemos investigar separadamente a causa eficiente que o produz e a função que desempenha, Durkheim (1998: 112).
3 – São reais os factos sociais?
John Hund, escreveu na revista “The British Journal of Sociology uma clarificação do pensamento sociológico de Durkheim e ao mesmo tempo uma defesa, afirmando que os factos sociais são reais, que constrangem as pessoas e que de facto existe de forma independente e externa dos indivíduos.
No artigo acima, Hund, afirma que a filosofa moral Ruth Philippa Foot (recentemente falecida) defendia o facto social e afirmara que havia antropólogos que olhavam para a moral sem ver nela um facto social, pois a moral sofre a influência do todo social. Sendo coerciva, geral e exterior.Hund afirma no seu texto em defesa do facto social, que os diferentes papeis que são exercidos em sociedade, por estarem relacionados psicologicamente com sentimentos, motivações e crenças, são factos sociais, e que os sujeitos destes papéis são portadores de direitos e deveres que definem os mesmos papéis. Hund (1982: 276).
4 – Conclusão
A sociologia, demorou para se emancipar da filosofia, faltava-lhe um método, faltava-lhe um objecto de estudo, e claro faltava-lhe uma pessoa capaz de reorganizar o pensamento sociológico, tal como veio a ser feito por Èmile Durkheim, se não o pai da sociologia, talvez o principal dos seus fundadores, sendo o primeiro a leccionar Sociologia na Sorbone, talvez tivesse mais para dar à sociologia, morreu em 1917 ainda antes de acabar a I Grande Guerra Mundial de 1914-1918 onde inclusive perdeu seu filho Andrés e alguns dos seus discípulos, no entanto a sociologia não seria mais a mesma após Durkheim e a sua obra.As regras do método sociológico, são o marco fundador da sociologia como ciência, a par de outros livros como O suicídio e Da divisão do trabalho social bem como diversos textos que sendo bastante claros deixam-nos conhecer o pensamento do seu autor de uma forma clara. Aron (2000: 352-360).
Referências Bibliográficas
LIVROS Durkheim, Émile – As regras do método sociológico, Editorial Presença 1998
Aron, Raymond – As etapas do pensamento sociológico, Publicações Dom Quixote, 2000
JSTOR
http://www.jstor.org/stable/589936 
WEB
http://www.infopedia.pt/$facto-social
http://www.culturabrasil.pro.br/durkheim.htm
ENCICLOPÉDIA
Britannica Encyclopedia – Émile Durkheim, pp 294-295


Autor Filipe de Freitas Leal


Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Termos e Conceitos de Direito

Deixo aqui, alguns dos mais importantes conceitos de Direito, servem como mnemónicas, no estudo do Direito para as Ciências Sociais ou o Serviço Social, sendo que conhecer os príncipios básicos do Direito é em si, fundamental para o exercício correto da cidadania ativa.
 A Legítima – Parte da herança da qual não podemos dispor 2/3.
A Precedente – É uma fonte do Direito no Reino Unido mas não em Portugal nem no Brasil.
Arbitragem Voluntária – Estabelece que os tribunais arbitrais são criados pelas partes interessadas através de uma convenção Arbitral.
Atos Jurídicos – São aqueles que derivam de um comportamento humano, nos quais os efeitos jurídicos estão previstos na lei, por exemplo contratos, testamentos, compra e venda e atos administrativos.
Capacidade Jurídica – É a capacidade de uma pessoa física ou jurídica é a possibilidade dela exercer pessoalmente os atos da vida civil - isto é, adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio.
Características do Direito – Obrigatoriedade, normatividade e exterioridade.
Características do Poder Jurisdicional – Independência e Imparcialidade.
Cível – relativo ao direito civil.
Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos.
Competências dos Tribunais – Julgam processos cíveis e penais.
Convenção Arbitral – Texto escrito, não pode ser mero acordo verbal.
Costume − Prática reiterada, acompanhada do sentimento de obrigatoriedade, é uma fonte do Direito.
Direito – conjunto de regras / normas de conduta social
Direito – Criado pelo governo e AR / Aplicado pelos Tribunais, administração pública, policia e F.A.’s
Direito – É um conjunto de regras,
Direito – Ordem jurídica – sistema jurídico.
Direito Adjetivo – Significa o Direito Processual.
Direito Substantivo – Direito que se aplica ao caso concreto.
Doutrina - Conjunta das opiniões dos juristas, ou seja, resultado do estudo teórico ou dogmático do Direito.
Efeitos jurídicos - criação, conservação, modificação ou extinção de direitos
Equidade − É a adaptação da regra ao caso especifico, por outras palavras considerar a justiça no caso concreto é aplicar a equidade. Nem sempre é possível recorrer à equidade. Art. 4º do CC. É muito usada nos países anglo-saxonicos.
Estado de direito - Situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamentais.
Estatalidade – O Direito é criado por órgãos do Estado, Características do Direito Estadual, para além da obrigatoriedade, normatividade e exterioridade temos Coercibilidade, prevalência da lei, codificação e sujeição ao Direito.
Exterioridade – Critério que distingue o direito da moral, porque o Direito parte sempre do lado externo das condutas.
Fontes do Direito – A Lei, os usos, costumes, jurisprudência e a doutrina, são fontes do direito e modos de formação e revelação das normas jurídicas.
Heteronomia - é um conceito criado por Kant significando as leis que recebemos. Ao contrário de autonomia. É o conceito básico relacionado ao Estado de Direito, em que todos devem se submeter à vontade da lei.
Hierarquia das Leis – 1º Constituição, 2º Normas Internacionais, 3º Leis e DL, 4º DL Regionais, 5º Atos jurídicos e 6º Regulamentos.
Jurisdição – Dizer o Direito, é a função dos tribunais.
Jurisprudência − É um termo jurídico que significa conjunto das decisões e interpretações das leis, e corresponde ao sentido que emana das sentenças e dos acórdãos dos Tribunais. Em Portugal não é fonte do Direito obrigatória.
Legitimários – Herdeiros, como cônjuges, filhos, na falta de descendentes o os ascendentes e na falta destes o Estado.
Lei – é uma fonte do Direito, não o Direito em si.
Lei # Regra – em sentido técnico jurídico
Lei Consuetudinária – Leis que têm como principal fonte os costumes
Magistratura – tem um sentido amplo e restrito.
Ministério Público – representa o Estado, é o advogado do Estado, é a Procuradoria-geral da República. Na primeira instância o MP é representado pelos Procuradores da República, na Segunda Instância pelos procuradores gerais adjuntos e no Supremo Tribunal pelo Procurador Geral da República.
Moral Social – conjunto de regras de conduta social.
Negócio jurídico - É a ação humana cujos efeitos jurídicos que derivam da vontade das partes, como exemplo temos  os contratos e os testamentos.
Nulidade – É uma sanção imposta pela norma jurídica.
Ordem Jurídica – É uma ordem normativa, os órgãos que criam, os que aplicam e os atos jurídicos, bem como os efeitos no Direito fazem parte da Ordem Jurídica.
Órgãos que aplicam o Direito – Tribunais, Administração pública, Policia e forças Armadas.
Poder Jurisdicional – É o conjunto dos juízes e magistrados judiciais.
Procurador Geral da República – Representa e defende o Estado e o regime, dá pareceres aos cidadãos e às empresas.
Regra – Norma, é o que estabelece uma obrigação, é um padrão de comportamento.
Regras Primárias – Estabelecem obrigações.
Regras Secundárias – Preveem sanções, pelo não cumprimento da norma.
Sanção – Consequência negativa que se aplica, caso a regra primária não seja cumprida, é ela mesma uma regra. Há quatro tipos de sanções, 1ª as Compensatórias, 2ª as Compulsórias, 3ª as Punitivas e 4ª as Preventivas.
Sistema Jurídico – Conjunto de normas jurídicas de uma sociedade
Tribunais – são órgãos de soberania / Tribunais judiciais 1ª instância, Tribunais da Relação 2ª Instância, Supremo Tribunal de Justiça – ultima instância, depois temos tribunais especiais Constitucional, Administrativos, etc.
Tribunais Arbitrais – Resolvem conflitos, entre as partes envolvidas. Consoante a Lei ou a Equidade. Não são órgãos de Soberania.
Usos − são práticas sociais reiteradas às quais falta a convicção de obrigatoriedade.
Autor Filipe de Freitas Leal

Sobre o Autor

Filipe de Freitas Leal nasceu em Lisboa, em 1964, estudou Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Estagiou como Técnico de Intervenção Social numa Instituição vocacionada à reinserção social de ex-reclusos e apoio a famílias em vulnerabilidade social, é blogger desde 2007, de cariz humanista, também dedica-se a outros blogs de temas diversos.